1. Introdução

Bem-vindo à LuaNova, uma plataforma de gestão empresarial desenvolvida pela Lualabs. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma LuaNova, incluindo todos os serviços, funcionalidades e recursos disponíveis.

Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar a plataforma.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer login ou usar qualquer funcionalidade da plataforma LuaNova, você confirma que:

• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso;
• Tem capacidade legal para celebrar este acordo (maior de 18 anos ou com autorização de responsável legal);
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro e uso da plataforma;
• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

3.1. Cadastro

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais e empresariais precisas. Você é responsável por:

• Manter suas informações atualizadas e precisas;
• Proteger suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.2. Verificação de E-mail

Após o cadastro, você receberá um e-mail de verificação. É necessário confirmar seu endereço de e-mail para ativar sua conta e utilizar todos os recursos da plataforma.

4. Planos, Teste e Pagamentos

A LuaNova oferece planos de assinatura com recursos e limites diferentes. O Plano Básico permite movimentações de produtos e serviços com limite de 5 empresas e 5 funcionários, sem acesso a extensões. O Plano Padrão inclui extensões, recursos completos e limites ilimitados.

O Plano Padrão pode ser testado gratuitamente por 30 dias. Para ativar o teste, é necessário cadastrar um cartão válido. Caso não haja cancelamento até o fim do período de teste, a cobrança recorrente será iniciada automaticamente.

Os pagamentos são processados por provedores terceirizados (Stripe). Não armazenamos dados completos do cartão; apenas informações necessárias para identificar a assinatura e seu status.

Colaboradores (usuários convidados) não são cobrados. A cobrança ocorre apenas para o usuário responsável pela gestão das empresas.

5. Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em usar a plataforma LuaNova apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É expressamente proibido:

• Usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou contas de outros usuários;
• Interferir, interromper ou prejudicar o funcionamento da plataforma ou servidores;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização;
• Usar a plataforma de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossos sistemas;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma;
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.

6. Propriedade Intelectual

A plataforma LuaNova, incluindo seu design, código-fonte, funcionalidades, logotipos, marcas e conteúdo, é propriedade da Lualabs e está protegida por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

Você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade sobre a plataforma ao usar nossos serviços. É concedida apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar a plataforma de acordo com estes Termos de Uso.

Os dados e informações que você insere na plataforma permanecem de sua propriedade. No entanto, ao usar a plataforma, você nos concede uma licença para processar, armazenar e exibir esses dados conforme necessário para fornecer os serviços.

7. Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma, a nosso critério, sem aviso prévio, se você:

• Violar estes Termos de Uso;
• Usar a plataforma de forma fraudulenta ou ilegal;
• Não pagar taxas ou valores devidos (quando aplicável);
• Não usar sua conta por um período prolongado;
• Solicitar o encerramento de sua conta.

Em caso de encerramento, você pode solicitar a exportação de seus dados antes do encerramento definitivo, conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

A plataforma LuaNova é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

• A plataforma estará sempre disponível, ininterrupta ou livre de erros;
• Os resultados obtidos através do uso da plataforma serão precisos ou confiáveis;
• Qualquer defeito ou erro será corrigido.

Na medida máxima permitida por lei, a Lualabs não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Perda de dados, receitas, lucros ou oportunidades de negócio;
• Interrupções ou falhas no serviço;
• Ações de terceiros ou eventos fora de nosso controle.

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso da plataforma e solicitar o encerramento de sua conta. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: