1. Introdução

A Lualabs, desenvolvedora da plataforma LuaNova, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao usar a plataforma LuaNova, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que você leia esta política cuidadosamente para entender como tratamos seus dados pessoais.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (criptografada);
• Dados empresariais: nome da empresa, CNPJ, endereço, telefone, logo (quando fornecido);
• Dados de perfil: foto de perfil, preferências de conta;
• Dados de cobrança/assinatura: plano escolhido, status da assinatura, período de teste e identificadores de cobrança (ex.: ID da assinatura), quando aplicável;
• Dados de uso: produtos, serviços, categorias, movimentações de estoque, relatórios e outras informações inseridas na plataforma.

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso;
• Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies para melhorar sua experiência, manter sua sessão ativa e analisar o uso da plataforma.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: criar e gerenciar sua conta, fornecer acesso à plataforma e suas funcionalidades;
• Comunicação: enviar notificações importantes, confirmações de e-mail, recuperação de senha e suporte ao cliente;
• Cobranças e assinaturas: processar pagamentos, gerenciar o período de teste e enviar avisos sobre expiração do trial;
• Melhoria da plataforma: analisar o uso da plataforma para identificar problemas, melhorar funcionalidades e desenvolver novos recursos;
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas;
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias;
• Personalização: personalizar sua experiência na plataforma conforme suas preferências.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:

4.1. Prestadores de Serviços

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados), sempre sob contratos que garantem a proteção dos dados. O processamento de pagamentos é realizado pela Stripe.

Não armazenamos dados completos do cartão de crédito. Recebemos apenas informações necessárias para identificar a assinatura e seu status junto ao provedor de pagamento.

4.2. Obrigações Legais

Podemos divulgar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos usuários.

4.3. Com seu Consentimento

Podemos compartilhar dados com terceiros quando você autorizar expressamente.

5. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia: dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso: acesso restrito aos dados apenas para pessoal autorizado;
• Monitoramento: monitoramento contínuo de segurança e detecção de atividades suspeitas;
• Backup: realização regular de backups para garantir a disponibilidade dos dados;
• Atualizações de segurança: manutenção regular de sistemas e aplicação de patches de segurança.

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, em conformidade com a LGPD.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Autenticação: manter sua sessão ativa enquanto você usa a plataforma;
• Preferências: lembrar suas preferências e configurações;
• Análise: entender como você usa a plataforma para melhorar nossos serviços;
• Segurança: detectar atividades suspeitas e proteger contra fraudes.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.

7. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar informações sobre quais dados pessoais possuímos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços;
• Revogação de consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações;
• Informação: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Revisão de decisões: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail luanovaoficial.suporte@gmail.com. Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, exceto quando a retenção for exigida ou permitida por lei.

Quando você solicitar a exclusão de sua conta, excluiremos ou anonimizaremos seus dados pessoais, exceto quando a retenção for necessária para:

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos;
• Manter registros para fins de segurança e prevenção de fraudes.

9. Privacidade de Menores

A plataforma LuaNova não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso na plataforma.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

11. Contato do Controlador

A Lualabs é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma LuaNova. Para exercer seus direitos, fazer perguntas ou apresentar reclamações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD.